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Exibindo 61 a 70 de 719 resultados.

OAB defende prerrogativas da advocacia em depoimentos em CPMI

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) se manifestou, nesta sexta-feira (1°/9), em defesa das prerrogativas da advocacia, após direito ao uso da palavra ser cerceado durante o depoimento do general Gonçalves Dias, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na oitiva, realizada na...

Em conferência estadual, vice-presidente nacional fala sobre a jurisdição civil nos tribunais

O segundo e último dia da 19º Conferência Estadual da Advocacia da OAB-SC realizado nesta sexta-feira (o2/09), no Centro de Eventos Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú foi marcado pela realização simultânea de palestras, workshops e painéis dentro dos oito módulos temáticos que envolvem as principais áreas do Direito....

Senado cria Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, na quinta-feira (24/8), a criação da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil. Na mesma data, foi apresentado plano de trabalho do GT da Minirreforma Eleitoral, cujo relator é o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Em ambas as frentes, há integrantes...

CFOAB promoverá evento com palestras sobre o Código Florestal e a temática ambiental

O Conselho Federal da OAB promove, nesta quarta-feira (9/8), o evento Código Florestal - Lei 12651/12 e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático de Direito, em parceria com a Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA). O evento será das 9h às 16h, em formato virtual. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas ne...

Confira como foi a semana da OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB ao longo da semana...

Confira a atuação do Conselho em prol da dignidade da mulher advogada

Uma das bandeiras desta que é a primeira gestão com paridade de gênero do Conselho Federal da OAB é a atuação firme da defesa da igualdade e o fomento a um ambiente livre de violências para advogadas. Desde o início dos trabalhos, a Diretoria Nacional se empenha nesse propósito e, para tanto, promoveu uma série de ações para...

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniu-se nesta segunda-feira (8/5). Na pauta, os membros trataram de temas sensíveis à advocacia previdenciária....

Mais Prerrogativas pelo Brasil fecha a semana dedicada à advocacia alagoana

Nos últimos dois dias, integrantes do Conselho Federal da OAB estiveram com a seccional da OAB de Alagoas para ouvir as demandas da advocacia alagoana. O grupo fez visitas institucionais para reforçar a necessidade do respeito às prerrogativas da classe, por meio do projeto “Mais Prerrogativas pelo Brasil”....

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana

Confira abaixo como foi a semana das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB: COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO A Comissão Especial de Mediação e Conciliação se reuniu nesta quinta-feira (16/3). Entre os itens da pauta estavam: a possibilidade da realização de um evento nacional da comissão; a criação de um gr...

OAB realiza evento para debater o papel do Advogado Público

Na semana em que se celebra o dia do advogado (a) público (a), a OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Advocacia Pública, promoveu o evento "Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos". Entre os dias 9 e 10 de março, foram realizados diversos seminários para debater temas como o papel da...

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