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O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoverá, em 9 de outubro, das 9h às 17h, o evento “25 anos da Lei de Crimes Ambientais”, em que serão discutidos os principais tópicos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de...
A Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense foi encerrada nesta sexta-feira (29/9) com o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que afirmou ser “importante lembrar que a modernização dos sistemas judiciais é sempre bem-vinda, desde que a consequência seja efetivar o acesso à Justiça”. O encontro aconteceu...
O Conselho Federal da OAB esteve presente, nesta terça-feira (26/9), no lançamento do livro “Liber Amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ”. Na cerimônia, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ordem foi representada pelo vice-presidente, Rafael Horn....
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou no Diário Eletrônico da OAB, nesta terça-feira (26/9), a convocação para as sessões de formação das listas sêxtuplas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). As sessões serão nos dias 22 e 23 de outubro, na sede do...
Desde o fim de agosto, um total de 301 indivíduos envolvidos nos eventos ocorridos em 8 de janeiro demonstraram interesse em firmar acordos de não-persecução penal (ANPP). A medida, sugerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo seu período à frente do Ministério Público da União, nesta quinta-feira (21/09). Aras completa, nos próximos dias, dois mandatos consecutivos à frente da instituição (2019-2021 e 2021-2023)....
Um debate multidisciplinar entre advogados, médicos, psicólogos e outros especialistas será realizado, nos próximos dois dias (21 e 22/9), no âmbito do 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente das Seccionais, promovido pela OAB-AM. O objetivo é proporcionar a troca de experiências e a atualização dos...
A influência positiva do bom uso da tecnologia no trabalho de advogados e advogadas foi enaltecida pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, na abertura da 11ª Conferência Estadual da Advocacia de Sergipe, nesta quarta-feira (20/9)....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, reuniu-se na segunda-feira (18/9) com o secretário de Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo da Cunha Portal. O encontro teve como objetivo discutir as dificuldades enfrentadas em relação ao tempo de espera para a realização de perícias médicas...
Após solicitação do Conselho Federal da OAB e da Defensoria Pública da União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu retirar o bloqueio de entrada de novo requerimento de concessão de benefícios em caso de negativa pela ferramenta utilizada para automatizar processos (robô)....
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