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A OAB entende que o pleno funcionamento dos serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem a ver com o zelo pelas prerrogativas da advocacia. A questão do atendimento dos profissionais nas agências do INSS é central para todos os advogados e advogadas. Garantir o pleno funcionamento dos serviços...
O software tem a finalidade de otimizar a tramitação das demandas coletivas, na fase de cumprimento de sentença e execução, e acelerar a expedição dos ofícios requisitórios – que originam os pagamentos de precatórios e Requisições de Pequenos Valores (RPVs)....
No documento, a OAB, a DPU e o MPF solicitam esclarecimentos sobre as medidas judiciais e extrajudiciais que serão adotadas pela Secretaria de Previdência e pela AGU para assegurar a manutenção do quantitativo mínimo de peritos médicos necessários ao atendimento dos beneficiários nos dias de paralisação....
A OAB Nacional divulgou, nesta quarta-feira (20), Carta Aberta do Conselho Federal para a XXXVIII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH). O documento é resultado dos debates realizados entre os dias 1º e 19 de outubro, período em que foi realizada, de forma virtual, a XXXVIII RAADH....
Examinandos e examinandas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (6)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (3), manter a suspensão da exigência de justificativa da falta para que candidatos fiquem isentos do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A OAB atuou com amicus curiae....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, realizou na tarde desta sexta-feira (20) o ato de encerramento da série de eventos sobre os direitos dos povos indígenas na Constituição Federal. Foi feita uma sessão em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas....
A ESA Nacional deu início, nesta segunda-feira (9), a uma série de eventos que faz parte da “Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito”, com a participação de renomados juristas, que debateram sobre as alterações trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
A ESA Nacional promoverá uma série de eventos virtuais que fazem parte da "Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito". Serão cinco dias de palestras com a realização de 19 painéis comandados por profissionais consagrados que farão um apanhado das alterações trazidas pela LGPD e seus reflexos....
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