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O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (10/9), o convite para participar da sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcada para o dia 25 de setembro, em Brasília (DF)...
Os principais veículos de imprensa do país repercutiram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9/9) no Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta terça-feira (9/9), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 136/2025, derivada da PEC 66/2023, conhecida como PEC do Calote nos Precatórios...
O Conselho Federal da OAB realizou, nos dias 2 e 3 de setembro, em São Paulo (SP), o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 – uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul...
De 1º a 5 de setembro, as comissões de Compliance, de Controladoria Jurídica e Legal Ops, de Estudo da Previdência Complementar, de Propriedade Intelectual, de Direito do Trânsito, do Direito das Sucessões e da Advocacia Pública Federal se reuniram para debater temas fundamentais para o exercício da advocacia em todo o país...
A Universidade de Salamanca, na Espanha, realizará a 56ª edição dos Cursos de Especialização em Direito, uma das mais tradicionais iniciativas acadêmicas voltadas a profissionais ibero-americanos...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) divulga o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame...
De 25 a 29 de agosto, as comissões de Direito Marítimo e Portuário, de Direito Tributário, de Educação Jurídica, dos Direitos das Pessoas com Autismo, de Sociedades de Advogados e de Defesa do Consumidor se reuniram para debater temas fundamentais para o exercício da advocacia em todo o país...
Advogadas e advogados de todo o Brasil terão acesso gratuito à primeira aula do curso do semestre de certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais da Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonne (França), no dia 17 de setembro...
A posse de Gláucio Araújo de Oliveira como procurador-geral do Trabalho para o biênio 2025–2027 foi realizada nesta quinta-feira (28/8), na Procuradoria-Geral da República (PGR), com a presença de integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia...
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