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O Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-geral, Rose Morais, reuniu-se, nesta quarta-feira (21/5), com o senador Laércio Oliveira (PP-SE) para discutir a tramitação do Projeto de Lei 1.472/2022...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da sessão solene em homenagem aos 50 anos da TV Atalaia - afiliada Record em Sergipe - realizada nesta quarta-feira (21/5), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)...
Com o objetivo de alinhar e reforçar o posicionamento institucional sobre o julgamento do STF sobre a necessidade da inscrição na OAB como requisito para o exercício da advocacia pública, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Anafe, Vitor Pinto Chaves, se reunira nesta quarta-feira (14/5)...
“Devemos festejar a advocacia sergipana e os 90 anos da seccional. Sua longevidade representa a potência da advocacia e fortalece a importância da Ordem para a democracia em todos os estados da federação.” Com essa declaração, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, homenageou a OAB-SE em cerimônia de aniversário...
O Conselho Federal da OAB e o JusRacial – uma plataforma digital que atua no sentido de democratizar o acesso à Justiça e promover a igualdade racial – firmaram parceria para a elaboração de um curso sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, a ser ministrado pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional)...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para a jurisdição constitucional brasileira, durante o lançamento do livro "Tributação, Liberdade e Igualdade: As Contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso"...
Com o objetivo de fortalecer a proteção de meninas e mulheres de ataques virtuais, a OAB apresentou, nesta terça-feira (8/4), proposta de contribuição ao projeto de lei modelo da Organização dos Estados Americanos (OEA) para prevenir, sancionar e erradicar a violência digital de gênero...
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (8/4), 77 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas...
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB encaminhou, nessa quarta-feira (2/4), ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando providências diante das dificuldades enfrentadas por advogados no acesso ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe)...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se com a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) nesta quarta-feira (2/4) para discutir o avanço do Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. A parlamentar é relatora da proposta na CCJC da Câmara dos Deputados...
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