Exibindo 311 a 320 de 2109 resultados.
A OAB Nacional ajuizou, na quarta-feira (11), Ação Civil Pública, com pedido de liminar tutela de urgência, questionando ilegalidades perpetradas no processamento dos projetos culturais submetidos à Lei Rouanet (Lei Federal n. 8.313/1991), que violam as garantias fundamentais do direito à cultura e ao acesso à cultura....
Diante do cenário de dificuldades inéditas no enfrentamento da maior crise sanitária dos últimos 100 anos, a OAB ousou e conseguiu obter conquistas para a advocacia utilizando uma estratégia que conhece bem: trabalhar mais. A atuação firme do Conselho Federal em defesa dos advogados buscou mitigar os efeitos da crise financeira...
1. A boa solução apresentada pelo filósofo Avicena Ouço o cientista Gonzalo Vecina alertando para a necessidade de barreiras sanitárias e medidas fortes como lockdown para evitar uma terceira onda vinda da Índia. Seria um desastre total, alude. Acredito....
A OAB Nacional participou, na tarde desta sexta-feira (16), do primeiro dia da Audiência Pública convocada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, divulgou, nesta terça-feira (6), o resultado do Concurso Cultural de Redação, que teve a participação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos....
A OAB Nacional e a OAB Editora realizaram, nesta terça-feira (23), o lançamento oficial do livro Rupturas e Recomeços - Percepções de Mulheres sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na cidade de São Gabriel – Bahia”, da advogada Leonellea Pereira...
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, apresentou ao Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem, o resultado dor trabalho realizado sobre o Provimento 94/2000, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia....
A OAB Nacional, através da OAB Editora, vai realizar o lançamento do livro “Rupturas e Recomeços - Percepções de Mulheres sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na cidade de São Gabriel – Bahia”, da advogada Leonellea Pereira...
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, uma proposta para levar ao STF e à PGR um pedido de investigação sobre as responsabilidades do Presidente da República, do ministro da saúde e de toda e qualquer autoridade pública acerca de ações e omissões no combate à pandemia da covid-19...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta quinta-feira (28), o edital com informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
