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OAB-SC reverte decisão judicial e advogado de Criciúma garante honorários sucumbenciais

A OAB-SC, através da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários da Seccional, conseguiu reverter decisão judicial que não fixou honorários de sucumbência a um advogado que atuou na Comarca de Criciúma....

OAB designa membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem para o triênio 2019/2021

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou nesta terça-feira (9) a resolução que designa os membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) durante a gestão do triênio 2019/2021...

Assassinato de advogada em SC comprova o grave problema do feminicídio no Brasil

O assassinato da advogada catarinense, Lucimara Stasiak, ocorrido no dia 29 de março, morta pelo namorado em Balneário Camboriú, Santa Catarina, retrata com clareza o que as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça vêm apontando desde 2016: o crescente número de mulheres que são mortas por seus companheiros....

Felipe Santa Cruz participa de posse na OAB-SC e reafirma compromisso dos advogados com a democracia

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da solenidade de posse da nova diretoria da Seccional da Ordem em Santa Catarina e afirmou que a cura para os problemas da democracia é mais democracia...

OAB entrega Selo de Qualidade OAB Recomenda para 161 instituições de ensino superior

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou a política de liberação de cursos de Direito adotada pelo Ministério da Educação (MEC) em governos passados e cobrou que a atual gestão abra a “caixa preta” que envolve os supostos critérios que permitiram que mais de 1500 cursos de direito funcionem no Brasil....

Justiça concede liminar à OAB e determina exclusão de postagem que ofende a advocacia

A Justiça Federal acolheu pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-SC em ação civil pública movida por dano moral coletivo contra o empresário Luciano Hang....

OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 16 a 29 de outubro

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....

Eleições OAB

Rafael Horn é eleito o novo presidente da OAB-SC

O advogado Rafael Horn foi eleito nesta quarta-feira (28) presidente da OAB-SC para o triênio 2019-2021. A diretoria da OAB-SC também será composta por Maurício Voss, como vice-presidente; Eduardo Mello, como secretário-geral; Luciane Mortari, como secretária-geral adjunta e Juliano Mandelli, como tesoureiro....

OAB-SC realiza desagravo em frente à Justiça do Trabalho, em Florianópolis

A OAB-SC, a Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (Acat) e o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc) realizaram um ato público de desagravo em frente ao Tribunal Regional do Trabalho, em Florianópolis....

Lamachia vai a comissão da Câmara acompanhar discussão de medidas contra corrupção

Mais uma vez, Lamachia defendeu que não haja restrições no projeto em relação à utilização do habeas corpus, que classificou como um “instrumento da liberdade”. Ele também voltou a insistir com os deputados a respeito de sua posição contrária ao uso de provas ilícitas como válidas dentro de um processo....

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