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A obra trata do medo no processo de tomada de decisão, sobre o risco e a fuga da responsabilização dos agentes públicos dos órgãos de controle externo que estão em evidência no Direito Administrativo contemporâneo e também aborda a paralisia decisória ou “apagão das canetas” como conhecidas manifestações do problema....
A OAB Nacional, juntamente com a OAB-SC, encaminhou ofício, na tarde desta sexta-feira (13), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pedindo celeridade na votação do Projeto de Lei 5962/2019, que prevê aumento nos prazos processuais em até 15 dias quando o advogado constituído nos autos adoecer....
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assinalou a importância de discutir os direitos de quem busca acesso à Justiça, bem como das prerrogativas da advocacia, durante sua participação no IX Encontro Nacional de Prerrogativas do CFOAB....
O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente para o debate de pautas relativas ao exercício profissional da advocacia e condições de trabalho no âmbito da pandemia da covid-19. Um dos principais temas discutidos foi a possibilidade de retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário....
As mudanças provocadas pela pandemia com profundos impactos na sociedade do ponto de vista do exercício da advocacia foram debatidas, nesta quinta-feira (30), durante o I Congresso Digital Nacional da OAB. O presente e o futuro da advocacia foram discutidos por advogados, ministros e por membros do sistema OAB....
A OAB Nacional encaminhou ofícios, nesta quarta-feira (1º), ao STF e aos tribunais superiores, STJ, TST e TSE, ratificando a solicitação feita pela seccional catarinense de suspensão de todos os prazos no território de Santa Catarina (SC)...
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público reiterar a histórica e intransigente defesa do direito à livre manifestação do povo brasileiro....
A OAB Nacional encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça em que solicita a retomada facultativa das audiências de instrução e aquelas que demandem oitiva de partes e testemunhas, quando haja concordância de todos e dos interessados na segurança da produção de prova....
O Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia, criado pela OAB Nacional para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus (Covid-19), já está ativo e pode receber doações da advocacia e de toda a sociedade...
A OAB-SC abriu o debate nacional sobre os novos limites da publicidade na advocacia, durante audiência pública, na manhã desta sexta-feira (11), na sede da seccional. O plenário lotou com a presença de mais de 150 pessoas, além de cerca de 500 internautas acompanharam a transmissão ao vivo pelos canais da entidade na internet....
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