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O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), alcançou mais um conquista à advocacia. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou acesso ao “portal da IN” para a advocacia e segurados....
O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis...
Desde 9 de junho de 2020, o EPROC do TRF da 4ª Região (TRF4) conta com uma ferramenta para facilitar o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) ou precatórios. A ferramenta foi proposta pelas OABs do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná como forma de garantir os pagamentos durante a pandemia. A ideia foi tão exitos...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, nesta quinta-feira (26/07), a criação de duas novas turmas julgadoras. Em fevereiro, a OAB oficiou o TRF4 para requerer a instalação de mais duas Turmas Regionais Suplementares. As novas turmas, aprovadas pelo pleno do TRF4, serão localizadas em Florianópolis e Curitiba...
Como parte da série especial de reportagens pelos 100 dias de gestão do Conselho Federal, o Site da OAB traz um balanço feito pelos integrantes da diretoria sobre o trabalho realizado nesse período. Além de citar pautas específicas pelas quais a Ordem trabalha desde o primeiro momento, ganhou destaque o restabelecimento de uma...
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), enviou ofício ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, solicitando a liberação dos precatórios federais, bem como a divulgação do calendário de seus pagamentos. Para o CFOAB, trata-se de ve...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) sedia, entre quinta-feira e sexta-feira (19/5 e 20/5), a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002?e da Instituição da Jornada de Direito Civil”. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou a entidade no encontro....
Paulo Brincas defendeu que o primeiro passo é mudar a cultura da advocacia sobre a tecnologia. “É necessário entendê-la como uma ferramenta importante e precisamos dominá-la bem", afirmou. Outro plano é promover a integração dos sistemas entre todas as seccionais. "Há um número enorme de seccionais que usam sistemas diferentes...
Na abertura do Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, nesta quarta-feira (18/5), na sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestou uma homenagem aos parlamentares que se engajaram na articulação que resultou na aprovação do Projeto de Lei 5.284/20....
O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Ricardo Breier, anunciou nesta quarta-feira que o colegiado fará reuniões com as comissões de prerrogativas de todo o país para uniformizar a forma de encaminhar e processar denúncias de violações e, assim, operacionalizar o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas...
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