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Em reunião nesta terça-feira (21/6), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, debateu com integrantes da diretoria e de comissões a efetivação do plano da interiorização das estruturas da Ordem para atender cada vez melhor a advocacia. Para isso, é preciso entender o que os inscritos da Ordem em todo o país...
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB se reuniram, nesta terça-feira (21/6), para deliberar sobre processos diversos que versavam, em sua maioria, sobre aspectos do exercício profissional da advocacia. Ao todo, 87 processos foram examinados nas respectivas reuniões dos órgãos colegiados....
A conquista obtida pela advocacia com a sanção da Lei 14.365/22, que alterou o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) para vedar a fixação equitativa e reduzida de honorários sucumbenciais, foi respaldada no âmbito do Poder Judiciário catarinense. Nesta terça-feira (14/6), acórdão da relatoria do desembargador Marcos Probst...
Em pleito realizado na noite de segunda-feira (14/6), a OAB-SC oficializou reajuste de 50% no piso e de 20% no teto da tabela da advocacia dativa, que atende gratuitamente a população hipossuficiente em Santa Catarina. Sob o comando da presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, os índices foram aprovados...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou à Câmara dos Deputados, a correção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia. A entidade apontou erro material da Casa na revogação dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 7º do Estatuto (Lei 8.906/1994) pelo Projeto de Lei 5.284/2020....
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira (10/06) da solenidade de abertura do Seminário de Direito Penal e do 8º Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim). Os eventos são promovidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal...
A OAB Nacional conquistou uma importante vitória para advocacia previdenciária. Após ofício da Ordem, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu nesta segunda-feira (6/6) a portaria DIRBEN/INSS 1.023, que regulamenta a prorrogação de prazo em caso de indisponibilidade do sistema. Essa prorrogação passa a ser prevista na...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (2/06), da cerimônia de posse da diretoria da seccional de Minas Gerais, realizada no Minascentro, em Belo Horizonte. Sérgio Rodrigues Leonardo foi empossado como presidente da OAB-MG, para o triênio 2022-2024. Além dos demais membros da...
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), alcançou mais um conquista à advocacia. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou acesso ao “portal da IN” para a advocacia e segurados....
O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis...
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