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Comitiva da OAB encontrou-se com os senadores catarinenses para tratar de alterações no texto da reforma tributária, que tramita no Senado. A entidade propõe melhorias no texto para garantir segurança jurídica tributária aos contratos de honorários já firmados e o tratamento adequado e diferenciado às sociedades profissionais....
O Paraná recebeu, nesta segunda-feira (17/7), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. A iniciativa, realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, tem o objetivo de estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais...
A OAB Nacional abriu, na manhã desta segunda-feira (17/7), o seminário “Três anos de vigência da LGPD: Os principais avanços na proteção de dados no Brasil - Homenagem a Danilo Doneda”. A atividade discute, ao longo do dia, avanços ocorridos nos três anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)....
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou, na noite desta quinta-feira (13/07), da abertura do 9º Congresso de Processo Civil da OAB Santa Catarina, realizado na sede da seccional, em Florianópolis....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou, na última sexta-feira (7/7), da posse da diretoria do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) para o triênio (2023/2026)....
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, abriu a primeira edição dos Jogos da Advocacia Nacional, que começaram na segunda-feira (3/7) e seguem até o próximo sábado. A cerimônia de abertura ocorreu no Centro Esportivo e de Lazer (CEL da OAB/CASAG), em Aparecida de Goiânia (GO)....
O Conselho Federal da OAB participou do jubilamento de 25 advogadas e advogados vinculados à OAB de Santa Catarina, em Florianópolis, nesta terça-feira (27/6). O grupo recebeu diplomas e foi homenageado pela seccional. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, destacou o legado de, no mínimo, 35 anos de atuação...
Em solenidade realizada em Porto Alegre (RS), tomou posse a nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, exaltou as trajetórias dos magistrados e destacou ações defendidas pela Ordem junto à Justiça Federal....
Em cerca de cinco horas de deliberação, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB julgou, nesta terça-feira (20/6), 22 processos. Em dois houve pedido de vista....
O Conselho Federal da OAB deu início ao primeiro levantamento demográfico da advocacia da história da instituição, na manhã desta terça-feira (20/6). A primeira fase da campanha teve início nesta terça-feira. O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados...
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