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“Celebrar os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça significa enaltecer os avanços na construção de um Sistema de Justiça mais justo, eficiente e alinhado com as necessidades e os anseios da sociedade brasileira”....
Em sessão solene para celebrar os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, reafirmou o elo inquebrável entre a advocacia e a Justiça, pilares indissociáveis da cidadania....
Em lançamento de duas obras literárias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (2/4), o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, destacou a relevância dos temas abordados para o enriquecimento do debate jurídico....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou nesta quarta-feira (27/3) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ofício solicitando para que o Projeto de Lei 4538/2021 seja incluído na pauta de votação da Casa....
ma comitiva da OAB Nacional esteve, nesta quarta-feira (27/3), na Câmara dos Deputados para encontros com deputados federais a fim de garantir o andamento de pautas de importância para a advocacia, como proteção a profissionais em exercício, honorários, sustentação oral e garantias processuais....
Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas. O juramento passará a ser realizado com a mão sobre o peito, em vez do braço estendido. A iniciativa é do vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn....
A OAB Nacional entregou, nesta terça-feira (26/3), uma nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 553/2024 ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM)....
A fim de ampliar o debate sobre o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/2021), as Comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política da OAB promoveram audiência pública na manhã desta terça-feira (26/3)....
“Esta conferência é sua, e nós precisamos de todas vocês”. Com esta frase, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno, se dirigiu, nesta quinta-feira (14/3), a todas as participantes do maior evento da advocacia feminina do Brasil. Suas palavras, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional...
A conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn, tomou posse como presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). A cerimônia de transição ocorreu na quinta-feira (7/3), na sede da OAB-PR, em Curitiba. A nova dir...
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