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De 17 a 21 de novembro, as comissões de Educação Jurídica, de Falências, de Recuperação Judicial e de Previdenciário se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade....
O CFOAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Edson Fachin, solicitando o sobrestamento da implementação obrigatória da autenticação em múltiplos fatores (MFA) nos sistemas judiciais eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ)...
A partir de 3 de novembro, será obrigatória a autenticação em duas etapas para acessar os serviços digitais do Poder Judiciário. A medida, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), valerá para advogados, partes e demais usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do portal Jus.br e da PDPJ....
Nesta semana, reuniram-se as Comissões Especiais de Direito das Sucessões, Falências, Direito Administrativo Sancionador, Direito de Família, Defesa do Tribunal do Júri, Controladoria Jurídica e Legal Ops, Direito Condominial, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário do CFOAB....
O Colégio de Presidentes da OAB debateu medidas para enfrentar o chamado “golpe do falso advogado” e reforçar a proteção de dados sensíveis em processos judiciais. O grupo discutiu os riscos relacionados à ampla publicidade de informações processuais e à exploração indevida desses dados por criminosos....
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (21/8), o Encontro de Presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero do Sistema OAB. A reunião contou com representantes das 27 seccionais da Ordem e foi conduzida pela presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, Amanda Souto Baliza....
Com o intuito de fortalecer o diálogo institucional com a advocacia, o TRF1 lançou o novo sistema do Plenário Virtual, ferramenta que tem como objetivo dar mais transparência às sessões de julgamento. O painel foi projetado para permitir que advogados e o público em geral acompanhem o andamento dos processos pautados....
De 28 de julho a 1º de agosto, as comissões de Direito do Terceiro Setor, de Relações Internacionais, de Defesa do Tribunal do Júri, de Falências, de Defesa do Consumidor e da Política Nacional de Cidades Inteligentes se reuniram para o debate de temas fundamentais para o exercício da advocacia em todo o país...
Com o intuito de ofertar treinamento à prestação jurisdicional trabalhista, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) promove o Curso PJe-Calc Básico, voltada para advogados e peritos contábeis do Distrito Federal e do Tocantins...
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB encaminhou, nessa quarta-feira (2/4), ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando providências diante das dificuldades enfrentadas por advogados no acesso ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe)...
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