Exibindo 491 a 500 de 4499 resultados.
Sete Adins ajuizadas pela OAB contra dispositivos de Constituições estaduais que exigem autorização para processar governadores aguardam parecer da PGR....
O secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, representará a OAB na homenagem ao ex-presidente da Seccional da OAB do Amazonas, Alberto Simonetti Filho. ...
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal Sérgio Freire, para representar a OAB do II Encontro da Enatra e da Caravana da Abrat....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, participou hoje (22), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), da cerimônia de posse no TST ...
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, abriu hoje a reunião inaugural da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde do Conselho Federal da OAB....
Ophir Cavalcante participa hoje da solenidade de posse dos desembargadores Hugo Scheuermann e Alexandre Agra Belmonte no TST....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, participou da solenidade de posse da ministra Assusete Magalhães no Superior Tribunal de Justiça....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, manifestou a preocupação da advocacia com a votação, a toque de caixa, do novo Código Penal (PLS 236/12). ...
A Lei 12.683/12, que trata dos crimes de lavagem de dinheiro, não se aplica aos advogados e sociedades de advogados. A decisão é do Órgão Especial da OAB....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, participa, na tarde de hoje, de audiência no Senado para debater a reforma do Código Penal (PLS 2.848/1940)....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.