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A OAB ratificou o Provimento 91/00, que disciplina os limites à associação entre sociedades de consultores estrangeiros e sociedades brasileiras de advogados....
A partir de quarta-feira (24), a OAB Nacional vai disponibilizar no site da entidade o formulário para uma consulta aos advogados sobre PJe....
A OAB vai ajuizar Adin junto ao Supremo com o objetivo de ver declarada a exclusão da advocacia da incidência da Lei 12.683/12, a lei da lavagem de dinheiro....
OAB reivindicará a revogação imediata do enunciado 158 do Fonaje, que o recebimento de honorários somente quando a condenação do recorrente for integral. ...
A OAB se reúne nesta segunda(22), às 9h, em sessão plenária. Um dos assuntos da pauta são os limites da atuação da advocacia estrangeira no Brasil....
Aguarda parecer da AGU a Adin ajuizada pela OAB para questionar o artigo 23 da lei nº 12.153/09, a lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública....
O presidente da OAB da Paraíba, Odon Bezerra, representa o Conselho Federal na posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP....
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, participa da reunião em que serão analisadas as práticas inscritas para concorrer ao IX Prêmio Innovare....
Ophir Cavalcante foi homenageado hoje pelos membros do Coadem em sua última participação no colegiado na condição de principal dirigente da OAB....
Ophir participa de reunião do Coadem em que foi discutido o respeito ao Devido Processo Legal e ao princípio da ampla defesa nos países do Mercosul....
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