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Brasília, 09/11/2011 - Após a leitura do voto do ministro Luiz Fux, relator no Supremo Tribunal Federal da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 30, ajuizada pelo Conselho Federal da O......
Brasília, 09/11/2011 - A Câmara Municipal de Anápolis (GO), por iniciativa do vereador Amilton Batista (PTB), realiza hoje (09), a partir das 20h, sessão solene em homenagem aos 80 anos da Seccional d......
Brasília, 09/11/2011 - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu perante os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei Complementar (LC) 135/2010 - conhe......
Brasília, 09/11/2011 - "A sociedade vem à Suprema Corte para dizer que não aceita mais esse caciquismo, todo o clientelismo e a falta de decoro que marcam a condução dos cargos públicos e que marca a ......
Brasília, 09/11/2011 - Acaba de começar no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão plenária de hoje (09) em que está pautada a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 30, aj......
Brasília, 09/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, para representar a OAB......
Brasília, 09/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB de Minas Ger......
Brasília, 08/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou há pouco que a sociedade brasileira espera que o Supremo Tribunal Federal não frustre as expect......
Brasília, 08/11/2011 - "Para ser político o candidato tem que ter a ficha limpa e possuir um passado que não deixe máculas". A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Br......
Brasília, 08/11/2011 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (08) em sessão ordinária, por maioria de votos, proibir parcerias público-privada no âmbito do Poder Judiciário. Os conselheir......
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