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A Comissão Especial de Direito Securitário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB recebeu com surpresa e consternação a notícia da edição, pelo Poder Executivo Federal, da Medida Provisória n. 904, de 11 de novembro de 2019, que extingue o seguro DPVAT...
Foi divulgado nesta sexta-feira (8) o resultado definitivo da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB...
Para apresentar exposições significativas a respeito do ensino jurídico em todo o país, foi promovido, nesta quinta-feira (7), o I Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Nordeste, na sede da OAB-CE, em Fortaleza. O evento teve como tema principal “A Importância dos cursos de direito no Estado Democrático de Direito”....
O ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que é presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, participou de audiência pública para discutir cursos jurídicos, realizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília....
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado....
O prazo oficial de recebimento de recursos previsto no calendário do Exame compreenderá o período entre 12h do dia 30 de outubro de 2019 e 12h do dia 2 de novembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF....
Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado, neste domingo (20), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação...
O painel 5 do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão levou a debate a importância da inscrição obrigatória nos quadros da Ordem para exercício da profissão, bem como os impactos dela no ensino jurídico....
A OAB Nacional disponibilizou, nesta terça-feira (1º), o edital complementar do XXX Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXIX Exame de Ordem...
O presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB Nacional, Armando de Souza, conduziu o encontro dos presidentes das comissões congêneres das seccionais, ocasião em que foi analisado e debatido o Projeto de Lei 3267/2019, que altera vários dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro. A reunião aconteceu nesta q...
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