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A OAB Nacional requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admissão como terceiro interessado na apreciação de atos normativos que vão estabelecer medidas de atendimento às pessoas com deficiência e à população LGBTI no âmbito criminal...
A diretoria da OAB Nacional decidiu suspender as sessões ordinárias dos órgãos colegiados e reuniões institucionais presenciais no mês de agosto e prorrogar o teletrabalho dos servidores até o dia 19 do mesmo mês. A decisão visa conter, prevenir e reduzir os riscos de disseminação e contágio do coronavírus....
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam uma nova reabertura do prazo das inscrições para reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXX EOU, em caráter excepcional, em razão do adiamento da 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI EOU...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a adoção do rito abreviado para análise da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 71, movida pela OAB com objetivo de que o Supremo declare a constitucionalidade do art. 85, §§3º, 5º e 8º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 2015)...
A segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 30 de agosto de 2020, foi adiada. A nova data foi marcada para o dia 4 de outubro de 2020....
A diretoria da OAB Nacional decidiu, nesta quarta-feira (15), sobre a prorrogação da dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal até o dia 31 de julho, bem como de demais colaboradores e terceirizados...
A OAB solicita averiguação que envolve a atuação de procuradores nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, e pede a responsabilização cabível e necessária aos envolvidos, se constatados os fatos levados ao conhecimento do CNMP...
Em reunião virtual extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, nesta terça-feira (7), foi deliberada a formulação de um pedido de providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre denúncias de irregularidades na força-tarefa instituída no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi aprovada por maioria....
A diretoria da OAB Nacional convocou reuniões virtuais extraordinárias do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB e as sessões virtuais do Conselho Pleno e dos órgãos julgadores para o mês de julho. A OAB ainda prorrogou o teletrabalho dos servidores do Conselho Federal até 15 de julho....
A OAB Nacional solicitou, nesta segunda-feira (29), uma audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para tratar das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) n. 58 e n. 59...
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