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O Conselho Federal da OAB disponibilizou, por meio do seu site, a obra “Os primeiros sete anos de vigência do Código de Processo Civil: avanços e perspectivas”. A coletânea conta com a organização e prefácio do conselheiro federal da seccional do Piauí Antônio Augusto Pires Brandão, além de apresentação do presidente da OAB-PI...
As Comissões Nacional de Estudos Constitucionais e Especial do Código de Processo Civil da OAB abriram o seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18/9). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça fez a primeira fala do evento, que ainda terá exposições de...
Na manhã desta segunda-feira (18/9), durante sessão do Conselho Pleno, o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, fez uma convocação para a elaboração da pesquisa Perfil ADV, cujo objetivo é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão....
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promove nesta segunda-feira (18/09), a partir das 18h, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”....
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite desta quinta-feira (14/9), mais uma live da série “Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor". A sexta edição teve como objetivo debater juridicamente sobre a sustentabilidade econômica de resíduos sólidos e aterros sanitários....
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a seccional da OAB no Amazonas, solicitaram ao Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP) a abertura de reclamação disciplinar contra o promotor Walber Nascimento. Ele foi acusado de ter proferido declarações injuriosas ao comparar a advogada Catharina Estrela a uma cadela durante...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esclareceu alguns pontos a respeito dos avanços e aperfeiçoamentos necessários na reforma tributária, na edição 277 da revista “Justiça e Cidadania”. A principal reivindicação da advocacia é a necessidade de se criar um regime diferenciado de tributação para as sociedades...
Nesta quinta-feira (14/9), após a sessão de julgamento das primeiras três ações penais decorrentes do atos antidemocráticos de 8 de janeiro (AP 1060, AP 1502 e AP 1183), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, fez um balanço a respeito das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam no caso. “A OAB se fez presente no...
O primeiro estudo demográfico da advocacia brasileira (Perfil ADV), lançado nacionalmente pela OAB em 28 de agosto, foi apresentado oficialmente aos advogados da Bahia em cerimônia realizada nesta quinta-feira (14/9), em Salvador. Na cerimônia em que o Conselho Federal foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn, também...
Repercutiu na imprensa nota em defesa da advogada Catharina Estrela, agredida verbalmente pelo promotor de Justiça Walber Nascimento, na quarta-feira (13/9), na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas....
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