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O Conselho Nacional de Justiça realiza a Consulta Pública das Propostas de Metas Nacionais 2024. As metas do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional....
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de integrar debates relacionados ao tema “Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil”. O painel acontecerá em 29 de novembro, às 9h....
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoverá o Congresso de Direito Coletivo do Trabalho. O encontro ocorrerá entre 6 e 7 de dezembro, na sede do TST, em Brasília....
Democracia, Ideologia e Populismo é um dos temas que serão debatidos em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, de 29 de novembro....
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prestou as últimas homenagens ao membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro nesta segunda-feira (6/11). O velório do advogado, que foi presidente nacional da instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001, ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. Reginaldo...
A Efetividade Constitucional dos Direitos Sociais será assunto na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá das 09h às 12h30, no dia 29 de novembro....
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta sexta-feira (3/11), do membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro, presidente nacional da instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001. O atual presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, determinou a real...
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), tem como um dos temas de destaque dos painéis oferecidos o controle externo do Judiciário: desafios e perspectivas. O Painel 32 acontecerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro....
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de integrar uma reflexão de especialistas sobre as prerrogativas da advocacia, durante o Painel 18, que acontecerá em 28 de novembro, das 9h às 12h30, em Belo Horizonte (MG)....
O exercício da Advocacia Pública ganha papel de destaque como um dos painéis realizados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, de 29 de novembro....
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