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A ExpoDireito Brasil, considerada o maior festival jurídico do país, anuncia a criação do Troféu Presidente Simonetti, homenagem que será concedida a personalidades com contribuições relevantes à advocacia nacional. A comenda será entregue durante a edição de 2025 do evento, marcada para os dias 23 e 24 de maio, em Fortaleza...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A decisão favorável atendeu à manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB e da OAB-RS, que atuaram no processo como amicus curiae...
Durante a segunda sessão ordinária da gestão, o Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB julgou dez dos 16 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, apenas dois casos foram submetidos a pedido de vista...
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (8/4), 77 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas...
Ao reconhecer o papel histórico de José Sarney na redemocratização do país, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entregou ao advogado e ex-presidente da República a Medalha Raymundo Faoro, dedicada a quem tem o compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais da cidadania...
Em reconhecimento às suas relevantes contribuições para a educação jurídica no país, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o ministro da Educação, Camilo Santana, receberam o Grão-Colar do Mérito Educacional da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional) Maria Augusta Saraiva...
m homenagem ao centenário do constitucionalista José Afonso da Silva, detentor da medalha Rui Barbosa - a mais alta comenda da advocacia brasileira -, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (7/4), uma moção de congratulação ao jurista que celebra a data no dia 30 deste mês...
O Conselho Pleno da OAB realizou, nesta segunda-feira (7/4), um minuto de silêncio em razão do falecimento de Tomás Maya Guimarães, sobrinho da conselheira federal por Alagoas Cristiana Maya....
Os conselheiros federais da OAB fizeram uma moção de aplauso à conselheira federal pelo Rio de Janeiro Rita de Cássia Cortez por sua reeleição como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)...
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB encaminhou, nessa quarta-feira (2/4), ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando providências diante das dificuldades enfrentadas por advogados no acesso ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe)...
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