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Vitória da advocacia: após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos à distância

Após intensa atuação da OAB, o Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira (29/11), uma portaria que suspende os processos que poderiam levar à autorização da existência de cursos de direito à distância no país....

Rodrigo Mudrovitsch é eleito vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Rodrigo Mudrovitsch foi eleito vice-presidente do tribunal, em votação realizada pelos seus pares. A presidência ficou a cargo da juíza costarriquenha Nancy Hernández López....

24ª CNAB: Lançado oficialmente o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, lançou oficialmente, nesta quarta-feira (29/11), o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas - lista composta de nomes de agentes públicos que desrespeitarem as prerrogativas de advogados e advogadas....

OAB divulga dados inéditos sobre o perfil da advocacia brasileira

Estudo mostra que mais da metade tem menos de 10 anos de profissão e recebe até cinco salários mínimos por mês. Direito Civil é o ramo mais popular, seguido pelo de Família...

Abertura da Conferência Nacional da Advocacia terá transmissão ao vivo

Maior evento jurídico da América Latina começa nesta segunda-feira (27/11), às 9h30...

OAB promove o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero

O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG), promoverá entre 6 e 7 de dezembro, o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento debaterá, em diversos painéis, os direitos da população LGBTI+ a partir de uma visão jurídica...

Beto Simonetti enaltece trajetória de Daniela Teixeira em posse da ministra no STJ

A advogada Daniela Teixeira tomou posse nesta quarta-feira (22/11) como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a solenidade na Corte da Cidadania. Na cerimônia de posse, ele destacou o profissionalismo da nova integrante do Tribunal e desejou sucesso na...

CNJ e TJ-PR promovem o 2º Congresso Nacional do Fonajus, em Foz do Iguaçu

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizarão, entre 23 e 24 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), o 2º Congresso Nacional do Fonajus....

Livro sobre direitos fundamentais na era digital é lançado em homenagem a Danilo Doneda

Autores lançam obra a respeito de direitos digitais em homenagem ao professor e advogado Danilo Doneda. O livro "Direitos Fundamentais na Era Digital" foi escrito sob a organização da presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Laura Schertel Mendes, do presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró...

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 39º Exame de Ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (19/11)....

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