Exibindo 401 a 410 de 2169 resultados.
Nesta semana, em que se comemora o Dia do Advogado (11/8), a classe celebra suas contribuições para o equilíbrio e imparcialidade do Sistema Judiciário. Para que esse serviço continue a ser prestado com excelência, o CFOAB tem intensificado a luta pela garantia da segurança e da dignidignidade da classe...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados emitiu, nesta terça (13/8), parecer favorável com substitutivo do deputado Ricardo Ayres Republicanos-TO), ao Projeto de Lei (PL) 212/2024...
Em atendimento ao pleito da OAB em benefício da advocacia brasileira, a Caixa Econômica Federal instaurou uma medida que levará mais agilidade ao trabalho dos advogados que patrocinam processos na Justiça Federal...
A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, até o dia 20 de setembro, uma pesquisa anônima sobre o atendimento do órgão aos advogados. O levantamento pode ser respondido uma única vez e tem como objetivo coletar dados qualitativos sobre o serviço...
Em homenagem a essa data, o Conselho Federal ressalta as conquistas da profissão, que tem no Sistema OAB a certeza da luta constante por suas prerrogativas e o esforço permanente pela valorização da advocacia, para que possa operar livremente, protegendo os pilares do Estado Democrático de Direito...
No texto, em celebração ao Dia do Advogado, Simonetti aborda como a união e a resiliência foram essenciais desde o início de sua gestão na Ordem, destacando as numerosas vitórias alcançadas em favor dos profissionais da área...
Na abertura do 10º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizada nessa quinta-feira (8/8), em Canasvieiras (SC), o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, falou sobre a necessidade do aperfeiçoamento da técnica do processo judicial levando-se em conta as prerrogativas da advocacia...
O município de Garanhuns (PE) sediará, nos dias 19 e 20 de setembro, o 3º Seminário de Interiorização Jurídica. O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da OAB, pretende levar a presença da advocacia a regiões afastadas dos grandes centros urbanos...
O artigo “A proteção de quem protege a Justiça”, escrito pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, foi publicado na edição deste mês da revista Justiça e Cidadania, com foco na integridade física dos advogados e advogadas brasileiros...
"Hoje celebramos um marco fundamental na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil: os 18 anos da sanção da Lei Maria da Penha. Esta legislação transformadora foi um passo decisivo para proteger as mulheres e garantir seus direitos em situações de violência", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
