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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Afrânio Vilela, reverteu as condenações por improbidade administrativa que haviam sido impostas ao ex-prefeito de Santa Bárbara d'Oeste (SP), ao ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos, ao procurador do município e a um escritório de advocacia...
O Conselho Pleno da OAB Nacional prestou um minuto de silêncio em memória de Renato Gomes Nery, ex-presidente da OAB-MT, falecido em julho deste ano após ser baleado ao chegar em seu escritório em Cuiabá...
Simonetti reafirmou o compromisso inafastável da Ordem com seus inscritos e inscritas, com a Justiça e com a democracia. O presidente elencou vitórias e lutas que, conforme frisou, não são apenas da advocacia...
Em artigo publicado no Correio Braziliense, ele destacou que “as prerrogativas dos advogados não são meros privilégios corporativos. Elas são, na verdade, instrumentos de proteção da cidadania”...
A seccional da OAB no Amazonas deu início, nesta quarta-feira (14/8), à 3ª Conferência Estadual da Advocacia Amazonense. Com o tema Empreendedorismo e Tecnologia, esta edição do evento pretende levantar a discussão sobre a gestão jurídica frente aos avanços tecnológicos...
A imprensa nacional repercutiu a manifestação do Conselho Federal, Diretoria Nacional e Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o caso envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (14/8), no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado no último domingo...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB, divulgou, nesta quarta-feira (14/8), o gabarito definitivo e o resultado preliminar, além do link para consulta individual e o link das respostas aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetiva (1ª fase) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
Nesta semana, em que se comemora o Dia do Advogado (11/8), a classe celebra suas contribuições para o equilíbrio e imparcialidade do Sistema Judiciário. Para que esse serviço continue a ser prestado com excelência, o CFOAB tem intensificado a luta pela garantia da segurança e da dignidignidade da classe...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados emitiu, nesta terça (13/8), parecer favorável com substitutivo do deputado Ricardo Ayres Republicanos-TO), ao Projeto de Lei (PL) 212/2024...
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