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Em sessão virtual extraordinária do Órgão Especial do CFOAB desta quarta-feira (18/9), foram julgados 15 dos 33 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, apenas um caso foi submetido a pedido de vista...
O ministro, que substitui o ministro Raul Araújo – cujo mandato foi encerrado no último dia 6 –, integrou o Tribunal na vaga destinada à advocacia...
Motivado por uma proposta formulada pela Comissão Nacional da Pessoa Autista da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (18/9), a Campanha de Combate ao Capacitismo no Poder Judiciário, voltada à discriminação, exclusão, restrição ou violência contra pessoas com deficiência...
As eleições do Sistema OAB estão previstas para a segunda quinzena de novembro deste ano, com datas específicas a serem definidas por cada seccional. Assim como nos pleitos anteriores, o objetivo do Conselho Federal é garantir a lisura e a segurança do processo de escolha da próxima gestão seccional para o triênio 2025-2028...
O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizamento de ADI contra o art. 3º, §2º da Lei 11.671/2008, com a redação da do Pacote Anticrime, considerando a situação do monitoramento de atendimentos advocatícios e anotações realizadas durante entrevistas com defensores públicos...
O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão ordinária do Conselho Pleno, nessa segunda-feira (16/9), sua posição contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é válida a execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do Júri...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou nesta segunda-feira (16/9) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
As inscrições para o 42º Exame de Ordem Unificado (EOU) serão abertas nesta segunda-feira (16/9), às 17h. Elas podem ser realizadas até 29 de setembro, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova...
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária dessa segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do art. 385 do Código de Processo Penal (CPP)...
O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão virtual do Conselho Pleno realizada nessa segunda-feira (16/9), o ajuizamento de uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) em face do art. 1º da Lei Estadual 3.157/2016, responsável por alterar os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor...
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