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Durante reunião do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (9/12) foi aprovada, por aclamação, proposta de apresentação de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional que garanta a sustentação oral de advogados e advogadas, em tempo real, e de forma simultânea em julgamentos de plenários virtuais...
O Conselho Pleno aprovou, por aclamação, proposta de anteprojeto de lei de alteração do Estatuto da Advocacia e da OAB para inserção de dispositivos concernentes às prerrogativas das advogadas e dos advogados com deficiência e necessidades especiais, transitórias ou definitivas...
A secretária-geral adjunta e corregedora nacional do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, lançou nessa segunda-feira (9/12) o livro “Jurisprudência Disciplinar Artigo por Artigo do Código de Ética e do Estatuto da Advocacia da OAB”....
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, Daniela Teixeira recebeu a Medalha Raymundo Faoro do Conselho Federal da OAB...
“A Ordem dos Advogados do Brasil, felizmente, conseguiu se reafirmar como a Casa de todas as advogadas e advogados, e como instituição central para o Brasil democrático”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a abertura da última sessão ordinária do Conselho Pleno do triênio...
O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação, nesta segunda-feira (9/12), proposta de modificação no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, para garantir que a Medalha Rui Barbosa seja concedida a uma homenageada e a um homenageado no âmbito de cada mandato da entidade...
A secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, emocionou os participantes da última reunião do ano do Conselho Pleno, realizada nesta segunda-feira (9/12), com uma homenagem à diretoria pelo trabalho realizado ao longo do mandato....
A Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB convida todos os advogados e advogadas do Brasil a participarem do seminário "Os 60 anos da promulgação da Lei n. 4.591/64 e a importância da incorporação imobiliária”. O evento será transmitido no dia 16 de dezembro, das 9h às 13h30, pelo canal oficial do CFOAB no YouTube...
A palestra "Atualidades da Judicialização da Saúde à Luz do Poder Judiciário" foi conduzida pela juíza Milene de Carvalho Henrique, que destacou como o Judiciário tem respondido às crescentes demandas relacionadas a medicamentos, tratamentos e serviços de saúde...
Em sessão solene na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (4/12), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhou a entrega da medalha Mérito Legislativo às autoridades e personalidades agraciadas. A condecoração é a mais alta honraria entregue pela Casa...
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