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A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17/6). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plenário do Edifício Histórico da OAB, em Brasília (DF)...
A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) anuncia uma nova fase do convênio com a Azul Linhas Aéreas, com descontos maiores em passagens para voos nacionais e internacionais...
Em um gesto de reconhecimento à sua dedicação à formação técnica da advocacia, o CFOAB homenageou, nesta segunda-feira (16/6), o integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, representante da advocacia no colegiado...
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, a proposição de ingresso do Conselho Federal como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1389) com a finalidade de defender a competência da Justiça do Trabalho para julgar alegações de fraude na contratação civil de prestação de serviços...
Em sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional realizada nesta segunda-feira (16/6), foi aprovada a proposição de ADI no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade das expressões “infração ético-disciplinar” e “ato ímprobo” inseridas no artigo 339 do Código Penal, pela Lei 14110/2020...
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (16/6), em Brasília, o lançamento coletivo de cinco obras jurídicas que abordam temas de grande relevância para a advocacia e para a sociedade...
Por unanimidade, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou manifestação contrária à proposta de revogação do inciso V do artigo 4º da Resolução CNJ 121/2010, que prevê a possibilidade de consulta processual pelo número de inscrição na OAB...
Em mais um passo no enfrentamento ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho Federal aprovou, por aclamação, a edição de súmula que veda a inscrição nos quadros da entidade de candidatos com condenação definitiva por crime de racismo...
O Conselho Pleno da OAB Nacional manifestou-se, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 80/2019, atualmente em tramitação no Senado Federal...
A proposta de ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 919 foi aprovado por unanimidade pelo Pleno da entidade nesta segunda-feira (16/6), durante sessão ordinária realizada em Brasília (DF)...
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