Exibindo 1491 a 1500 de 2219 resultados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), peça fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, exerce o papel de fórum promotor da democracia em seu aspecto formal: é a mais alta instância brasileira a coordenar, fiscalizar e garantir efetividade ao direito de votar e ser votado nas eleições presidenciais. Em um ano de eleições, por...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (31), o acórdão com as teses jurídicas que veda a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa em causas de valor elevado...
Em mais uma live aberta de aperfeiçoamento sobre temas atuais do direito, a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) levará ao debate, na noite desta terça-feira (31/5), o tema da Gestão Jurídica 4.0. A partir das 19h, no canal da escola no YouTube e também no perfil do Instagram, os especialistas Daniel Marques e Bruno...
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou, na última sexta-feira (27/5), do I Colégio de Diretores-Tesoureiros de Subseções do Rio de Janeiro. Na ocasião, Campos foi agraciado pela diretoria da Caixa de Assistência da OAB-RJ (CAA-RJ) com a medalha Moema Baptista, destinada àqueles que...
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, nos dias 4 e 5 de agosto, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. O evento tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o direito not...
Estão abertas as inscrições para o Estágio Internacional da Ordem dos Advogados de Paris, programa de treinamento para jovens advogados francófonos (com até 40 anos de idade) de qualquer nacionalidade. O programa será realizado do dia 3 de outubro ao dia 25 de novembro. O Estágio Internacional é um curso de treinamento para...
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB promoveu, na noite desta quarta-feira (26/5), o debate virtual “Exame de Ordem e suas Principais Mudanças”. O evento integra a segunda edição do “Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior”, em que estudantes, professores e dirigentes de instituições...
O membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou, na manhã desta quinta-feira (26/5), no primeiro painel do seminário “Repercussão Geral 15 Anos: Origens e Perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi “Repercussão geral colaborativa: advocacia, sociedade, academia e Judiciário”....
Como resultado das tratativas que a Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional tem tido com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogados e advogadas passam a ter garantia de mais serviços no atendimento por meio do telefone 0800, da Central de Atendimento aos Advogados....
A Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou, na noite desta terça-feira (24/5), a live “Juros Remuneratórios nos Contratos Bancários”, com o professor Ricardo Kalil. A transmissão do conteúdo foi aberta ao público no canal da escola no YouTube e também no perfil do Instagram....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
