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A jurisdição penal no contexto das novas tecnologias será tema do Encontro Nacional de Direito Penal (ENDP), em João Pessoa, de 14 a 15 de outubro. O evento integra o projeto dos professores George Salomão Leite e Gabriel Bulhões e iniciará com uma etapa online – entre 11 e 13 de outubro – tendo prosseguimento em João Pessoa....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado, nesta terça-feira (4/10), com uma edição especial da Medalha Justiça e Cidadania, alusiva aos 130 Anos do Supremo Tribunal Federal e ao Bicentenário da Independência do Brasil. Ele recebeu a comenda das mãos do presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Salles....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (3/10), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira nos links abaixo:...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, divulgou neste domingo, 2 de outubro, nos canais de mídias sociais do Conselho Federal da OAB (CFOAB), mensagem desejando um dia de votação tranquilo e em paz aos brasileiros. Ele lembrou que a entidade, nos últimos meses, tem acompanhado a organização do pleito, fiscalizando a...
O Conselho Federal da OAB participou da abertura do Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões: Vulnerabilidades, inclusão e proteção, em Blumenau, nesta quinta-feira (29/10). O CFOAB foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn. A programação do encontro segue até amanhã....
O Conselho Federal da OAB participou do debate sobre o futuro do direito ao trabalho em um contexto de intensas mudanças climáticas, durante a 51ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (27/09) Em vídeo enviado à CDH, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) esteve presente ao lançamento da obra "Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – análises de impacto legislativo", nesta terça-feira (27/09), em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O livro é uma parceria da CNI com o Instituto...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, realizará nesta terça-feira (27/9) mais uma rodada da série de eventos "Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior". Esta edição, marcada para as 19h30, debaterá o tema "Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos". Para obter...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta segunda-feira (26/9), o edital complementar do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 35º EOU....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre 7 e 11 de novembro, a 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Trata-se de iniciativa com ações em todo o país que visam estimular o uso dos meios consensuais e extrajudiciais de solução de litígios das mais variadas naturezas....
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