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O fortalecimento de ações voltadas à formação de novos advogados e a defesa da Educação como ferramenta de qualificação profissional e desenvolvimento social ditaram a atuação da OAB Nacional nessa área. Na lista de ações, estão a atuação para suspensão da análise de novos cursos de direito à distância (EAD) pelo Ministério da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a OAB pode proibir que os advogados inadimplentes fiquem impossibilitados de votar nas eleições internas da instituição....
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) determinou à Fundação Getulio Vargas, banca responsável pela aplicação do certame, a correção da prova prático-profissional de Direito do Trabalho e a manutenção do cronograma de eventos estabelecido no edital de abertura...
A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (16/12), o 15º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), na sede da OAB-SP, na capital paulista. O evento foi presidido e organizado pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama. Ao longo do dia, ações para qualificar a atuação dos...
O Conselho Federal da OAB foi admitido como terceiro interessado no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0004742-29.2022.2.00.0000, que versa sobre o ajuste da expedição de precatórios e RPV´s do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para contemplar o pagamento dos honorários advocatícios contratuais destacados de...
A Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB promoveu, nesta quinta-feira (15/12), o seminário virtual “Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e a Atuação da Advocacia”. Ao longo do dia, foram realizados painéis e debates focados na defesa das prerrogativas da profissão sob o viés da inclusão, no acesso à...
A Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB realizou o webinar "Novas Regras sobre o Teletrabalho". O evento ocorreu na noite da quarta-feira (7/12), de forma virtual....
A OAB Editora disponibilizou na biblioteca digital da Ordem a obra “Novos caminhos do texto: aprimoramento em interpretação e produção textual”....
O Presidente do Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Ouvidor-Geral do Ministério da Justiça, Felipe Uchoa dos Santos, promoveu na tarde desta segunda-feira (12/12) a apresentação dos novos membros do Colégio, conforme a composição trazida pelo Decreto n. 11251/22. A reunião foi realizada por meio de...
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta quarta-feira (14/12), live com o tema “Planejamento Sucessório e o Inventário na Prática”. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram....
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