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O ano que se inaugura neste domingo (1º) trará para propiciará para a advocacia conquistas importantes obtidas por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao longo de 2022...
A Procuradoria Constitucional da OAB juntou nos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) pareceres jurídicos lavrados por Luiz Guilherme Marinoni, Cassio Scarinella Bueno, Paulo Cezar Pinenheiro Carneiro, Lênio Luiz Streck, Elpídio Donizetti Nunes, Benedito Cerezzo Pereira Filho e José Miguel Garcia Medina...
O ano de 2022 poderá ser lembrado como de importante marco para a advocacia. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a necessidade de observância das regras do Código de Processo Civil (CPC) para fixação de honorários advocatícios de sucumbência...
A defesa das prerrogativas da advocacia é a garantia de que os profissionais do direito terão liberdade para atuarem na defesa do cumprimento da lei e não sofrerão nenhum embaraço nessa missão...
Equalizar as diferentes realidades da advocacia em um país com as dimensões do Brasil é um desafio histórico da OAB Nacional. Em 2022, esse objetivo virou um compromisso com metas e prazos. O Plano Nacional de Interiorização propõe-se a reduzir a distância que separa os profissionais de direito que atuam em grandes centros de se...
Na noite de 3 de fevereiro, a advogada Cristiane Damasceno foi nomeada presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Já naquele dia, ela assumiu um compromisso. “Na CNMA, iremos aos rincões do Brasil levantar outras mulheres. Dedicaremos tempo e trabalho na implantação de políticas institucionais que beneficiarão a vida da...
A Ordem dos Advogados do Brasil conquistou, neste ano, uma das vitórias mais relevantes para a advocacia no Legislativo dos últimos anos: a alteração do Estatuto da Advocacia. A Lei 14.365/2022 foi publicada em 3 de junho e promoveu importantes mudanças, tanto no no Estatuto (Lei 8.906/1994) quanto em outros textos legais...
Na noite desta segunda-feira (19/12), a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou live aberta com o tema “Execução de crédito condominial”, conduzida pelo professor Gilberto Bruschi e apresentada pelo professor Paulo Restiffe. A atração integra a série LivESA, e pode ser assistida na íntegra no canal da escola no YouT...
As eleições gerais de 2022 no Brasil mobilizou boa parte do ano que se encerra e o Conselho Federal teve parte fundamental no andamento do pleito. Durante todo o processo, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, representou a entidade ressaltando o papel constitucional da Ordem durante o pleito e mantendo a Ordem equidista...
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta segunda-feira (19/12), live com o tema “Execução de crédito condominal”. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A exposição será realizada pelo professor, parecerista e consultor jurídico Gilberto Bruschi....
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