Exibindo 1061 a 1070 de 2199 resultados.
A Comissão Especial de Direito Condominial aprovou, por unanimidade, no final de maio, parecer que defende que síndicos de condomínios não devem ser vinculados ao Conselho Federal de Administração (CFA). O documento foi motivado para dirimir dúvidas sobre a representatividade do CFA e dos Conselhos Regionais de Administração...
Detentores de um papel essencial na garantia e proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, advogados de todo o Brasil estiveram reunidos, nesta quarta-feira (21/6), para o primeiro dos dois dias do evento virtual “A OAB e a Defesa da Democracia", promovido pelo Conselho Nacional da OAB, por meio da Comissão Nacional de...
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta quinta-feira (22/06), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 05/2023 e 06/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de duas vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21/6), o 16º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), na sede da OAB Nacional, em Brasília, em formato híbrido. O evento foi presidido e organizado pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama. Ao longo do dia, foram debatidas...
Para representar o Conselho Federal da OAB no debate sobre questões relacionadas à agenda ambiental global, a secretária da Comissão Nacional de Relações Internacionais (CRIN), Letícia Perrone Campos Mello, participou da Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, realizada em Bonn, na Alemanha, entre 5 e 15 de junho. Ela foi uma...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sediou, nesta terça-feira (20/06), o Simpósio Internacional - Inovação, Fintechs, Economia Verde e Crédito de Carbono. O evento debateu, ao longo da manhã, aspectos e perspectivas internacionais, a partir da identificação de desafios e oportunidades multissetoriais na...
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), seção do Distrito Federal, com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), está com inscrições abertas para o 10º Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. O evento acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre 2 e 4...
O Superior Tribunal de Justiça, em parceria com a Embaixada da Suécia e o Instituto Innovare, promoverão o Seminário Internacional "Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural", em 22 de junho. O evento será a partir das 9h, no Auditório Externo do STJ, em Brasília....
Um dos mais importantes avanços institucionais na defesa das prerrogativas da advocacia foi dado nesta quinta-feira (15/6). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou o Provimento 219/2023, o qual disciplina o funcionamento do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia no âmbito da...
O Projeto de Lei 3.388/2020, que altera o Código de Processo Civil, avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados, com parecer favorável do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Casa. O PL tem como objetivo garantir que a sustentação oral dos advogados, nos casos em que...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
