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Brasília, 09/02/2009 - O Ministério Público Federal, por meio de sua Procuradoria no Amazonas, enviou ofício à Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),......
Brasília, 09/02/2009 - A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ......
Cuiabá (MT), 06/02/2009 - A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que seja trancada ação penal contra o advogado Everaldo Batista Filguieira Júnior, de Cáceres, no ......
Porto Alegre, 06/02/2009 - O presidente da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Claudio Lamachia, defendeu a importância da realizaçãodo Exame de Ordem para aferir......
Porto Alegre, 06/02/2009 - O editorial "Direito à competência" foi publicado na edição de hoje do jornalZero Hora, de Porto Alegre (RS): "A reprovação no último exame nacional da Ordem dos Advogados ......
Rio Branco (AC), 05/02/2009 - "O que importa é termos bons profissionais e que a carteira da OAB seja respeitada onde for apresentada no Brasil". A afirmação foi feita hoje (05) pelo presidente da Sec......
Brasília, 04/02/2009 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, interpos hoje (04) embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando a correção ......
Brasília, 02/02/2009 - "Numa sociedade democrática, impedir-se que o cidadão, por meio de seu advogado constituído, tenha acesso aos autos, não representa apenas um inominável cerceamento ao direito d......
Brasília, 02/02/2009 - A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ......
Rio de Janeiro, 25/01/2009 - O ano letivo de 2009 começa com regras mais rígidas para as faculdades de direito em todo o país. A partir de fevereiro, o Ministério da Educação deve consolidar um novo i......
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