Menu Mobile

Conselho Federal da OAB

Pesquisa

Notícias

NOTÍCIAS / PESQUISA

Conteúdo da página

Exibindo 781 a 790 de 2458 resultados.

"Avanço da participação feminina é construção da democracia", afirma Lamachia

“O que nos move é, acima de tudo, a certeza de que o avanço da participação feminina na advocacia e em todas as demais esferas da vida social e política é meio de construir uma verdadeira democracia – mais justa, mais fraterna, mais humana", afirmou o presidente....

Prerrogativas

Senado aprova suspensão de prazos para advogadas que tiverem filhos

O Senado aprovou nesta quinta-feira o PLC 62/2016, que garante a suspensão de prazos processuais quando do nascimento de filhos das advogadas ou de adoção, além de outras garantias a advogadas grávidas e lactantes, como a dispensa de passar em aparelhos de raio X e prioridade nas sustentações orais. A matéria vai a sanção....

Prerrogativas

OAB obtém anulação de limites para acesso a inquéritos, processos e cartas precatórias

Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “a decisão garante o direito à ampla defesa das partes e a atuação da advocacia. É mais uma importante conquista da OAB em defesa das prerrogativas da classe"....

Para OAB, Lei da Advocacia nas Estatais será mecanismo de prevenção à corrupção

Para entidade, o trabalho de prevenção que poderia estar sendo feito nas empresas estatais seja desperdiçado por falta de uma legislação que respalde a ação independente dos advogados nestas instituições...

Prerrogativas

CCJ do Senado aprova suspensão de prazos para advogadas que tiveram filho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que garante a suspensão de prazos processuais quando do nascimento de filhos das advogadas ou de adoção, além de outras garantias a advogadas grávidas e lactantes....

Prerrogativas

Encontro aprova sugestão de ofícios às corregedorias de tribunais sobre salas de estado maior

Relatora do grupo, Priscilla Placha Sá (PR), disse durante sua exposição haver ainda muitos problemas e violações no que diz respeito às salas de estado maior pelo Brasil....

Prerrogativas

OAB vai ao STJ e garante que advogado só seja preso em Sala do Estado Maior

Brasília – A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas atuaram junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir, por habeas corpus, que um advogado somente fosse preso se em Sala de Estado Maior....

Prerrogativas

Atendendo à OAB, Ministério do Trabalho edita portaria que garante respeito às prerrogativas da advocacia

O texto garante o respeito à atividade profissional da advocacia no ministério. Também será inaugurada, em 30 dias, uma sala para que os profissionais possam trabalhar nas dependências do órgão....

Simples Nacional

OAB celebra sanção de projeto que mantém advocacia do Simples Nacional

Brasília – Foi sancionada nesta quinta-feira (27) a lei que manteve a advocacia na Tabela IV do Supersimples. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, celebrou a aprovação sem vetos do projeto, “que garantirá dignidade tributária a milhares de advogados de todo o país”....

OAB publica Resolução que regulamenta contagem de prazos em dias úteis

Brasília – A OAB Nacional publicou a Resolução n. 9/2016, que regulamenta a contagem dos prazos em dias úteis nos processos internos da entidade. A medida foi aprovada na reunião mais recente do Conselho Pleno da Ordem, em setembro. O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil....

de 246
Pesquisa

Vídeos

MAIS VÍDEOS

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres