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Felipe Sarmento assume a vice-presidência da OAB

A medida foi adotada de acordo com o disposto no artigo 98º, § 2º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, considerando o deferimento do pedido de licença requerido pelo vice-presidente da OAB, Luís Cláudio da Silva Chaves....

OAB comemora sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança

Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União a lei que permite que advogados façam defesa oral dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos....

Prerrogativas

CCJ da Câmara aprova PL sobre obrigatoriedade de advogados em conciliação e mediação

O projeto de lei foi encaminhado à presidência da Câmara Federal que enviará a proposta para o Senado....

OAB pede revogação de provimento que uniformiza procedimentos de levantamento de depósitos judiciais

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, protocolou nesta sexta-feira (25) requerimento administrativo junto à Corregedoria Nacional de Justiça na qual solicita a reconsideração do Provimento número 68....

DIREITO DE FAMÍLIA

Direito de Família é tema de debate em evento promovido pelo Conselho Federal da OAB

Nesta quarta-feira (23), a OAB recebeu especialistas em Direito Familiar de diversas regiões do Brasil no evento “I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais”....

OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 4 e 10 de maio

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....

VITÓRIA

CJF atende OAB e destaque de honorários advocatícios está garantido

Na tarde desta terça-feira (8), o CJF expediu ofício garantindo o pleno cumprimento do parágrafo 4º do artigo 22 da Lei nº 8.906/94, o Estatuto da Advocacia. A medida elucida os pontos contraditórios presentes no provimento 68/2018 e do ofício 2018/01776, emitidos pelo órgão....

Institucional

OAB tranquiliza advocacia quanto ao recebimento de honorários contratuais por precatórios e RPVs

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o secretário-geral da entidade, Felipe Sarmento, foram recebidos em audiência nesta segunda-feira (7) pelo corregedor-geral da Justiça Federal, Raul Araújo Filho....

As ações da OAB em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia

Em um momento em que a pauta política nacional é o centro das atenções, alguns assuntos acabam muitas vezes passando despercebidos até mesmo dos mais bem informados. Exemplo disso é o profundo empenho da entidade em defender as prerrogativas da advocacia e os direitos fundamentais....

Carta de Foz do Iguaçu prega defesa intransigente do Estado Democrático de Direito

O documento enfatiza ainda a importância do fortalecimento do Poder Judiciário no âmbito do combate à corrupção e à impunidade....

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