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Prerrogativas

Justiça reafirma direito de advogado destituído receber honorários arbitrados em seu favor

Na decisão monocrática, a relatora, além de pontuar os atos do processo, observou as questões jurídicas levantadas e trazidas para análise no recurso, entre elas a de que a verba honorária deriva de título executivo judicial....

OAB atua em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia

A OAB tem realizado muitas ações com resultados concretos em defesa da Advocacia e suas prerrogativas em conquistas que têm reflexo imediato para toda a sociedade....

ARTIGO

Artigo: Robôs virtuais na advocacia

O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, teve artigo publicado no jornal Zero Hora desta quinta-feira (12). Na publicação, o dirigente faz uma reflexão sobre a utilização da tecnologia no exercício da advocacia....

Exame de Ordem

XXV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (12) os aprovados, inclusive os que realizaram a prova em Porto Alegre (RS), que teve a data adiada....

Marcelo Lavocat Galvão assume a secretaria-geral adjunta da OAB

A medida foi adotada de acordo com o disposto no artigo 98º, § 2º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, considerando o deferimento do pedido de licença requerido pelo secretário-geral adjunto, Ibaneis Rocha Barros Jr....

evento

Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde: Divulgados artigos aprovados para publicação

Foram divulgados nesta quarta-feira (11) os trabalhos aprovados para publicação referentes ao Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde, realizado pela OAB Nacional nos dias 19 e 20 de junho...

Prerrogativas

OAB Nacional requer providências ao governo de Pernambuco por prisão arbitrária de advogado

A OAB entende que ao efetuar a prisão de advogado por crime de menor potencial ofensivo e sem a presença de representante da OAB, foram violadas as prerrogativas contidas nos artigos 7º, inciso IV e no parágrafo 3º do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94)....

Prerrogativas

OAB Pernambuco afirma foi abusiva e arbitrária prisão de advogado em Caruaru

A entidade está adotando as medidas criminais cabíveis e entrará com uma representação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social para que os responsáveis por atos tão arbitrários, abusivos e violadores das prerrogativas da categoria sejam devida e exemplarmente punidos....

CONCURSO

TJDFT abre edital de concurso de artigos científicos para revista

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abriu nesta quarta-feira (4) edital para o processo seletivo de artigos científicos para publicação no Vol. 110, N. 1, da Revista de Jurisprudência...

TRANSPARÊNCIA

Lamachia saúda sanção da lei que cria o Diário Eletrônico da OAB

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta terça-feira (3) a sanção da lei que institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade....

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