Exibindo 591 a 600 de 2401 resultados.
A entidade está adotando as medidas criminais cabíveis e entrará com uma representação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social para que os responsáveis por atos tão arbitrários, abusivos e violadores das prerrogativas da categoria sejam devida e exemplarmente punidos....
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abriu nesta quarta-feira (4) edital para o processo seletivo de artigos científicos para publicação no Vol. 110, N. 1, da Revista de Jurisprudência...
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta terça-feira (3) a sanção da lei que institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....
Após ter seu regulamento aprovado na sessão do Conselho Pleno da OAB na última terça-feira (26), o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União....
Foi apresentada ao Conselho Pleno da OAB, na terça-feira (26), a edição em braile do Estatuto da Advocacia e da OAB, lançado oficialmente durante o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência...
O Conselho Pleno da OAB recebeu na manhã desta terça-feira (26) visita do presidente do Comitê Executivo da Advocacia Colombiana, Jairo Enrique Céspedes...
O Conselho Pleno, instância máxima do Conselho Federal da OAB, que reúne 81 conselheiros federais dos 26 estados e do Distrito Federal, rejeitou de forma contundente a decisão da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o direito a palavra a um advogado que pretendia fazer esclarecimento de fato....
A OAB requer que o governo federal, por meio do MRE e da AGU, encete providências para que seja garantido aos menores o exercício de seus direitos, considerado o iminente risco à sua saúde e integridade física, moral e psíquica, notadamente a custódia imediata e a guarda provisória....
O livro será distribuído a todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
