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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta terça-feira (13) de manifestação organizada por diversas entidades em solidariedade aos ataques sofridos por ele e pela Ordem....
A OAB realiza, no dia 26 de agosto, o seminário “O advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas”....
A OAB nacional considera que a participação dos advogados é indispensável nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na fase pré-processual e também nos meios alternativos de soluções de conflitos, como mediação e conciliação...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está com edital aberto para a seleção de trabalhos científicos para publicação na Revista de Doutrina e Jurisprudência da corte (RDJ do TJDFT). Quem tiver interesse pode submeter artigos científicos até o dia 9 de setembro...
A OAB Nacional inicia na próxima semana as primeiras etapas desta gestão da Caravana Nacional das Prerrogativas. Na próxima semana, Minas Gerais, nos dias 5 e 6, e Pará, nos dias 8 e 9, sediarão as primeiras rodadas da caravana....
Os 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB foram comemorados na OAB Paraná, nesta sexta-feira (26), com as presenças do vice-presidente nacional Luiz Viana Queiroz, e do diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha....
A OAB pediu no Supremo Tribunal Federal habilitação como amicus curiae em mais 22 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) ajuizadas pela procuradoria-geral da República contra os honorários de sucumbência devidos aos procuradores estaduais....
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abriu edital para o processo seletivo de trabalhos científicos para publicação no Vol. 111, nº 1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do Tribunal. A previsão é que a Revista seja publicada em fevereiro de 2020....
A OAB nacional emitiu nota conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e o Forum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) alertando sobre os riscos do trabalho infantil....
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Felipe Francichini (PSL-PR) ao projeto de lei 805/07, que altera o Estatuto das Advocacia e a da OAB (Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994) e diminui de cinco para três anos o tempo de exercício profissional para...
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