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A OAB Nacional promove um evento para debater os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e outros temas relacionados à rede de atendimento. O diálogo será promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente...
A diretoria da OAB Nacional editou a Resolução n. 23/2020 que disciplina a remessa em meio eletrônico de documentos e autos de processos dos Conselhos Seccionais ao Conselho Federal e dá outras providências. O envio dos documentos e autos será feito por meio do Protocolo On-line do Conselho Federal....
A OAB Nacional encaminhou, nesta segunda-feira (4), ofício à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicitando a adequações no Ato n. 11/GCGJT, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais e uniformiza os procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo...
A OAB Nacional publicou, nesta quinta-feira (23), resolução que modifica o regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) para instituir a sessão virtual para julgamento dos processos administrativos no âmbito do Conselho Federal....
O Colégio de Presidentes de Seccionais e os presidentes das Comissões da OAB Nacional manifestaram apoio ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, contra as acusações feitas ao dirigente em razão da sua atuação a favor das políticas públicas necessárias para combater a pandemia de coronavírus....
A desembargadora federal Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu liminar favorável à OAB Nacional determinando a suspensão imediata de prestação de serviços jurídico pela Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM)....
A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia do Conselho Federal da OAB orienta a advocacia sobre a criação de conteúdos na internet e redes sociais para que sejam feitos sem afrontar o disposto na Lei Federal n. 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB....
A OAB Nacional enviou, nesta sexta-feira (27), ofício à Presidência da República solicitando que a advocacia privada seja incluída no rol de atividades e serviços públicos essenciais no contexto de enfrentamento da pandemia do coronavírus....
A decisão tem efeitos imediatos e vigora até pronunciamento definitivo da respectiva Turma no TRF-5....
Felipe Santa Cruz, abriu a programação do segundo dia do III Colégio de Presidentes de Subseção do triênio 2019/2021, nesta sexta-feira (13), com um discurso austero sobre as dificuldades que a advocacia deve enfrentar este ano. Aos líderes da Ordem no Rio de Janeiro, Santa Cruz falou sobre a importância institucional da OAB...
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