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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, promoverá o "I Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB - A Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso na Atualidade". O evento virtual ocorrerá nos dias 5 e 6 de outubro, de forma gratuita....
A atividade foi realizada pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que distribuiu certificados e medalhas para os vencedores. Houve apoio das seccionais e de subseções para a entrega da premiação aos primeiros colocados em duas categorias...
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (24), a permissão para que as seccionais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal e Maranhão possam realizar as próximas eleições (em novembro de 2021) com um sistema de votação virtual/online....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (19) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Publicidade na Advocacia à Luz do Novo Provimento. Esta foi a sétima edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas....
Se há algo que podemos celebrar é a tradição da advocacia brasileira, porque ela não se verga, não se dobra, ela tem coragem e ela contribui, e não só com os seus interesses, mas a sua maior contribuição é com o sonho chamado Brasil. Feliz Dia da Advocacia a todos os advogados e advogadas do país....
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuando em parceria com a OAB Amazonas, conseguiu o atendimento de seu pleito no último dia 5 de agosto, quando foi publicada a Lei Ordinária nº 2.771/2021, que institui, na cidade de Manaus, a data de 5 de setembro como o Dia das Prerrogativas da Advocacia....
O Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou procedente os pedidos constantes na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5083 proposta pela OAB Nacional em face do art. 2º da Lei n. 9.528/97, que retirou “os menores sob guarda” do rol de beneficiários da pensão por morte de segurado do INSS....
A proposição aprovada pelo Conselho Pleno em março transformou-se no Projeto de Lei 2642/2021 da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD/SP). Os trabalhos agora se darão no sentido de que a matéria vire lei....
No próximo domingo (25), comemora-se o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, data que serve como símbolo de resistência das mulheres negras e busca dar visibilidade à luta contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo....
O evento aconteceu de modo virtual devido à pandemia da covid-19 e reuniu especialistas do setor para o debate de temas ligados aos 20 anos de promulgação do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001)....
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