Exibindo 461 a 470 de 2417 resultados.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, homenageou a OAB na manhã desta quarta-feira (18), na abertura dos trabalhos da Corte Especial....
A OAB Nacional prorrogou para o dia 15 de dezembro de 2020 o prazo das inscrições para participação no Concurso Cultural de Redação, que é voltado para crianças e adolescentes das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos...
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) da OAB Nacional repudia, de forma veemente, a agressão sofrida pelo advogado Fábio Meireles na cidade de Guarabira, Paraíba...
A OAB-AM obteve liminar junto à Justiça Federal para que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) se abstenha de impor a obrigação às advogadas grávidas de passar por raio X ou detectores de metal nas unidades prisionais, para realização de parlatório com seus constituintes....
A medida regulamenta o disposto nos arts. 47-A e 58-A do Código de Ética e Disciplina. O TAC, a ser celebrado entre o Conselho Federal ou os Conselhos Seccionais com advogados ou estagiários inscritos na OAB, aplica-se às hipóteses relativas à publicidade profissional e às infrações disciplinares puníveis com censura....
Prosperou no Supremo Tribunal Federal (STF) o argumento defendido pela OAB no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785 e assim foi negado provimento ao agravo regimental interposto pela Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (AGEPOLJUS)...
Dias depois do ato de desagravo realizado em João Pessoa (PB), que reuniu centenas de advogados e advogadas, uma importante vitória na luta em defesa das prerrogativas da advocacia foi conquistada....
A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6569. A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de estabelecer natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados....
A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, e a OAB-DF apresentaram, nesta sexta-feira (4), embargos de declaração nos autos do Habeas Corpus (HC 186.492/DF) que trata do acesso de advogados de investigados ao inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF)....
A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae defendendo a categoria, o ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogados e advogadas serem recebidos em audiência...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
