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“Temos que reunir a nação pela força do direito, pela força da razão”, diz Simonetti na posse da OAB-SC

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta sexta-feira (18) da posse solene da diretoria da OAB-SC para o triênio 2022/2024, assim como dos conselheiros seccionais e da Caixa de Assistência....

Simonetti defende projetos da advocacia junto ao presidente do Senado

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi recebido nesta quinta-feira (17) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, em visita institucional para tratar de temas inerentes à advocacia...

Simonetti recebe presidente da Câmara após aprovação do PL que garante prerrogativas

O encontro aconteceu um dia após a aprovação no plenário da Câmara do Projeto de Lei 5284/2020, que atualiza o Estatuto da Advocacia e reforça as prerrogativas da profissão....

Câmara aprova PL que atualiza Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 5284/2020, que atualiza o Estatuto da Advocacia reforçando a defesa das prerrogativas e a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. A medida também combate abusos....

DISCURSO

Membro honorário vitalício presta homenagem póstuma a Ernando Uchôa Lima

O membro honorário vitalício da OAB Nacional Reginaldo Oscar de Castro realizou uma homenagem póstuma, nesta terça-feira (4), durante a missa de sétimo dia do jurista cearense e membro honorário vitalício da OAB Nacional e também da OAB Ceará, Francisco Ernando Uchôa Lima....

Em pauta

Comissão promove debate Perspectivas da Cultura e Direitos Autorais para 2022

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direitos Autorais, realizou na manhã desta quinta-feira (16) o evento virtual "Perspectivas da Cultura e Direitos Autorais". O encontro ocorreu em plataforma digital e foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube....

representatividade

OAB dá posse à Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos

A comissão foi criada no último dia 30 de novembro, o Dia do Evangélico. A solenidade de posse contou com as presenças, entre outras autoridades, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do ministro de Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres....

evento

III Congresso de Direito à Cidade da OAB-PR discutirá Direito Urbanístico no país

A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito à Cidade, promoverá o “III Congresso de Direito à Cidade – Comutação em face da pandemia, dos 20 anos do Estatuto da Cidade e da revolução 5G” para fortalecer a aplicação do Direito Urbanístico no país. O evento acontecerá no dia 14 de dezembro deste ano, a partir das 8h30min....

manifestação

Nota de repúdio à violação de prerrogativa de advogado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Nacional de Advocacia Pública, tendo em vista o que consta no Processo n.º 49.0000.2021.009154-8, instaurado em face do Ofício ANAFE n.º 114/2021, que noticia que o Presidente da Fundação Nacional do Índio solicitou a abertura de inquérito perante a Polícia Federal...

Legislativo

PL que aprimora o Estatuto da Advocacia recebe parecer favorável na Câmara

O Projeto de Lei nº 5284/20, de autoria do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), recebeu do relator, deputado federal Lafayette de Andrada (REP/MG), parecer favorável à aprovação após análise do substitutivo. O novo texto inclui no projeto previsão de sustentação oral dos advogados nos recursos ou processos presenciais....

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