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Seguindo a pauta da interiorização e reforçando a ideia de uma advocacia conectada com os anseios da classe, o Conselho Federal da OAB esteve, nesta terça-feira (17/1), na primeira sessão extraordinária da OAB de Joinville, em Santa Catarina. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, que já presidiu a OAB-SC, representou a...
A seccional cearense da OAB realizou, na manhã desta terça-feira (10/1), a inauguração da sala de apoio à advocacia, na comarca de Juazeiro do Norte. Batizado como “Sala da Advogado”, o espaço já está à disposição da classe dentro do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana (CE)....
Em 2023, a seccional da OAB de Santa Catarina completa 90 anos. Com mais de 47 mil advogadas e advogados e 52 subseções, a OAB Santa Catarina é uma das seccionais mais antigas do país e se orgulha de ser uma das instituições da sociedade civil mais atuantes do estado....
A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB em defesa da Constituição, encerrou 2022 com grandes conquistas para a advocacia e para a cidadania no Supremo Tribunal Federal (STF). Na lista de vitórias estão a proibição do cancelamento de precatório e requisições de pequeno valor (RPVs) que foram...
Em 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma das maiores vitórias para a advocacia dos últimos anos: a aprovação, pelo Congresso Nacional, de alterações no Estatuto da Advocacia que ampliam prerrogativas e garantias à categoria...
O ano que se inaugura neste domingo (1º) trará para propiciará para a advocacia conquistas importantes obtidas por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao longo de 2022...
A Justiça Federal do DF determinou que uma mulher, que atua como microempreendedor individual (MEI), deixe de praticar quaisquer atividades relacionadas à publicidade de serviços jurídicos, à captação de possíveis clientes destinados à atividade de advocacia, como também, atividades relacionadas à consultoria jurídica...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pelo direito à redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência...
Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados, a partir de agora, no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso durante audiências de instrução e julgamento. A definição sobre a posição topográfica de defensores ocorreu nesta quarta-feira (28/12), com a sanção da Lei nº 14.508/2022...
O ano de 2022 poderá ser lembrado como de importante marco para a advocacia. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a necessidade de observância das regras do Código de Processo Civil (CPC) para fixação de honorários advocatícios de sucumbência...
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