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Após cerca de sete horas de sabatina e votação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (19/6), os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O posto foi aberto a partir da aposentadoria do ministro...
Redemocratização da Justiça Penal e respeito à advocacia criminal foram alguns dos temas abordados na abertura do Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), realizado em Brasília nesta quarta-feira (14/6). O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, esteve no evento, representando o presidente, Beto Simonetti. e...
Uma das bandeiras desta que é a primeira gestão com paridade de gênero do Conselho Federal da OAB é a atuação firme da defesa da igualdade e o fomento a um ambiente livre de violências para advogadas. Desde o início dos trabalhos, a Diretoria Nacional se empenha nesse propósito e, para tanto, promoveu uma série de ações para...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, em visita de caráter institucional, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; o secretário da entidade, Marcel Ferreira; e o desembargador Fábio Ferrario (TJ-AL), na quarta-feira (31/05), na sede do Conselho Federal, em Brasília....
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam assédio moral, assédio sexual e discriminação. A matéria já havia sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa....
O presidente da OAB, Beto Simonetti, enviou ofício às seccionais de todo o país informando que editais que incluam a exigência de vinculação de advogados à Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados (ANPPD) para participação em licitações públicas em matéria de proteção de dados podem ser impugnados...
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, e o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, publicaram artigo na revista eletrônica Conjur sobre o o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia...
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana abaixo. VISITAS INSTITUCIONAIS O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu para uma visita institucional nesta semana os deputados federais Natália Bonavides (PT-RN) e Marcel Van Hatten (Novo-RS), na sede do Conselho Federal....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade, na segunda-feira (22/5), novas regras do estágio profissional de advocacia. O objetivo do novo provimento é aperfeiçoar a regulamentação do estágio que é realizado durante a graduação e pode ser estendido até um ano após a colação de grau....
No segundo dia do 1º Seminário de Interiorização Jurídica da ESA Nacional, em Santarém (PA), um dos temas mais aguardados pelos participantes foi “Marketing Jurídico: como utilizar as redes sociais”. O evento é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, para consolidar a...
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