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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (9/8), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar, nesta terça-feira (8/8), o julgamento sobre a admissibilidade do Recurso Extraordinário 1.412.069 (Tema 1255). A controvérsia da ação trata da revisão das regras para a fixação de honorários advocatícios de sucumbência especificamente nos casos que têm a participação da Fazenda...
A OAB Nacional participou da sessão especial em comemoração aos 90 anos da seccional catarinense, na noite desta segunda-feira (7/8), no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). O vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, esteve presente representando o Conselho Federal da Ordem do...
O Conselho Federal da OAB pediu à Polícia Federal que garanta acesso imediato a autos de inquéritos policiais e demais procedimentos a advogados e advogadas. A entidade manifestou preocupação em relação às prerrogativas da advocacia no âmbito da instituição pelo aumento do tempo de análise dos pedidos feitos por advogados...
A OAB Nacional enviou ofício à Casa Civil pedindo a retificação de alguns trechos do Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) no site do Planalto em que são divulgadas as normas em vigor no país, em razão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (27/7), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Foi confirmada a anulação de três questões da prova....
A edição de 2023 do Mutirão Processual Penal foi lançada nesta segunda-feira (25/7), pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber. A iniciativa nacional prevê a revisão de mais de 100 mil processos entre julho e agosto deste ano. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional...
Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completaram um ano de atuação conjunta com o Conselho Federal da OAB. O assunto foi um dos temas da Edição 155 do Programa OAB Nacional, veiculado na TV Justiça e na página da OAB Nacional no YouTube. As edições 156, 157...
Conforme dados do Conselho Federal da OAB, cerca de 1,3 milhão de profissionais exercem regularmente a advocacia no Brasil. Como a população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 212,7 milhões de pessoas, proporcionalmente há um advogado para 164 brasileiros....
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (10/7), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame da Ordem Unificado....
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