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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de Ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (24/3)....

Giro pelas comissões

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana...

Acre recebe Caravana de Prerrogativas da OAB

A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil esteve em Rio Branco (Acre), nesta semana, para sensibilizar as autoridades e a sociedade local sobre a importância do respeito às prerrogativas dos advogados no exercício da profissão....

CCJ aprova redação de PL que permite à advocacia declarar autenticidade de documentos em autos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19/3), a redação final do Projeto de Lei (PL) 1259/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para elencar, dentre os direitos do advogado, o de ter reconhecida, pela fé do seu grau, a declaração de...

Em carta, participantes da 4ª CNMA convocam advocacia para um ambiente jurídico ético, justo e inclusivo

Na Carta da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, as participantes do evento conclamam, em conjunto, as advogadas, os advogados e os membros da Diretoria e de todo o Sistema OAB, para a construção de um ambiente jurídico ético, justo, solidário e inclusivo....

4ª CNMA: lawfare de gênero, IA e atuação nos Tribunais Superiores marcam segundo dia de palestras

O último dia da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada (CNMA) foi de intensa atividade no auditório Positivo, em Curitiba (PR). Cerca de quatro mil pessoas participaram dos 12 painéis e segundo oficinas, nesta sexta-feira (15/3)....

Conquistas femininas e novas perspectivas são as lições da ministra Daniela Teixeira na 4ª CNMA

“Quando o coração fala, a boca transborda”, afirmou a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, na Conferência Magna de Abertura da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (14/3) em Curitiba (PR)....

CCJ da Câmara aprova PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/3), o substitutivo apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei (PL) 5.962/2029. A proposta, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), estabelece a suspensão dos prazos processuais em...

No STJ, OAB defende legitimidade para defender advogados por fatos relativos à profissão

Perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Federal da OAB defendeu a legitimidade da Ordem e de suas seccionais para intervir, inclusive como assistente, nos inquéritos e processos em que advogados sejam indiciados, acusados ou ofendidos por fatos relacionados à profissão. O caso é discutido nos...

OAB recebe representantes de entidades LGBTQIAPN+

“É crucial compreender as intolerâncias para efetivamente combatê-las. Espero que possamos não apenas fomentar a paz social, mas também promover a tão necessária inclusão no Brasil. Devemos entender profundamente o significado da inclusão social e erradicar os preconceitos enraizados”, declarou o presidente Beto Simonetti, ao re...

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