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Brasília – A OAB está cada vez mais engajada na luta pelo fim da violência contra a mulher. Por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, vem realizando eventos em todo o país e juntado forças com outros órgãos e entidades....
Levantamento realizado com deputados federais revela que 71,4% dos integrantes da atual Legislatura são favoráveis à criminalização do exercício irregular da advocacia. O dado inédito foi levantado em pesquisa exclusiva conduzida pelo portal jurídico Jota, que publicará mais dados da pesquisa neste dia 11, Dia do Advogado....
Brasília – A Lei Maria da Penha completa 10 anos neste domingo. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o aplicativo desenvolvido pela OAB para denúncias de caixa 2 eleitoral, OAB busca discutir e promover o financiamento do SUS e MEC barra abertura de curso Tecnólogo, entre outros....
Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de agosto. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país....
A OAB obteve uma importante sinalização do Ministério da Educação (MEC) para seu pleito relacionado aos chamados cursos de técnicos e tecnólogos na área do Direito. Foi publicado na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União o indeferimento do pedido de abertura do curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos....
Confira a seção OAB em Movimento, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o caso do advogado assassinado no Paraná, o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, aviltamento de honorários, pleito das Santas Casas; e a PEC que limita gastos com saúde e educação....
Juazeiro (BA) – Os problemas ambientais e econômicos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foram o tema do painel 4 do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, evento que se encerra na noite desta sexta-feira (1º)....
Brasília - Por designação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o conselheiro federal por Goiás e presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, esteve reunido na manhã de terça-feira (28) com o ministro da Educação, Mendonça Filho. ...
Brasília – A Escola Nacional de Advocacia e o Conselho Federal da OAB promovem no dia 6 de julho, em Brasília, o seminário “Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil”, que reunirá especialistas de todo o Brasil para apresentar as principais mudanças trazidas pela legislação em vigor desde março. As inscrições são gratuitas....
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