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A Escola Superior de Advocacia (ESA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo, via satélite, durante o mês de novembro....
A OAB Nacional vai receber um debate para tratar sobre a “Autonomia Universitária”, será no dia 25 de outubro, a partir das 9h, no Plenário do edifício sede, em Brasília. O evento é organizado pela Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, que conta com representantes do sistema OAB e também reitores e professores...
O painel 5 do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão levou a debate a importância da inscrição obrigatória nos quadros da Ordem para exercício da profissão, bem como os impactos dela no ensino jurídico....
A Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional organiza um seminário para debater os “Avanços e Desafios das Medidas de Proteção Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil”. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro, a partir das 9h, no auditório do edifício sede da OAB Nacional...
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná realiza nos dias 17 e 18 outubro o I Congresso da Liberdade Econômica. O evento, organizado por diversas comissões da OAB Paraná, será realizado na sede da seccional...
A Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional vai realizar um seminário, no dia 17 de outubro, para tratar sobre as “Ferramentas Econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos”. O evento vai ocorrer no plenário do edifício da sede da OAB Nacional, em Brasília, a partir das 9h...
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB se reuniu, em caráter ordinário, nesta terça-feira (8). Foram analisadas solicitações de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)....
A OAB Nacional realiza, no dia 14 de outubro, em Brasília, um seminário para debater a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece alterações nas regras atuais e que está em debate no Senado Federal...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), as indicações das advogadas Sandra Krieger Gonçalves e Fernanda Marinela de Sousa Santos para compor o Conselho Nacional do Ministério Público por um mandato de dois anos. Pela primeira vez a OAB indica duas mulheres advogadas, ao mesmo tempo, para assumirem as vagas....
O FIDA aprovou auxílio financeiro para projetos em vários estados, em reunião realizada na sede da OAB nacional, em Brasília. Foram analisadas propostas para reforma, construção e compra de diversos equipamentos para o apoio e o desenvolvimento de atividades nas seccionais, subseções, Caixas de Assistências e ESAs...
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