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Comissão de reforma do Código de Processo Penal volta a se reunir hoje

Brasília, 02/02/2009 - A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ......

OAB e TRT selam convênio para que advogados impedidos não representem cidadãos

Brasília, 07/12/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, a presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, e o presidente do Tribunal ......

OAB-MS apura denúncias sobre "lista negra" de advogados

Campo Grande (MS), 23/10/2008 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, recebeu denúncia e mandou instaurar processo para apurar reclamações......

Cléa enaltece 20 anos da Constituição em homenagem a ministros no STF

Brasília, 09/10/2008 - "A questão é como vencer a dicotomia entre a Constituição Real do país e a Constituição Jurídica, esta que não passa, nas palavras de Lassalle, de um pedaço de papel, ou partilh......

Medidas cautelares e provas em debate por Comissão que examina novo CPP

Brasília, 03/10/2008 - A Comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ......

OAB e Espanha darão assistência contra violação de direitos nos aeroportos

Brasília, 02/10/2008 - Os brasileiros e espanhóis que, ao desembarcarem na Espanha e no Brasil, não receberem a acolhida devida ou tiverem direitos violados já nos aeroportos, vão poder contar com ass......

OAB: defesa do Quinto é garantia da cidadania e do Estado Democrático

Brasília, 16/09/2008 - O II Seminário "O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça", realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil com a participação maciça de advogados, desemb......

OAB-BA obtém vitória contra burocracia na Justiça estadual

OAB-BA obtém vitória contra burocracia na Justiça estadual...

Extratos da Internet serão aceitos em Goiânia a pedido da OAB

Extratos da Internet serão aceitos em Goiânia a pedido da OAB...

OAB-PB quer do TJ melhor funcionamento para Tele-judiciário

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