Exibindo 61 a 70 de 1200 resultados.
O CFOAB, em parceria com a OAB-SP, promove o 4º Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento, que acontecerá na próxima segunda-feira (9/9), abordará questões como acessibilidade, educação inclusiva, mercado de trabalho, saúde e direitos fundamentais para Pessoas com Deficiência (PcD)...
Após intensa atuação em defesa da segurança do exercício da advocacia, a OAB celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 212/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de processo ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB. A votação foi realizada durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/8), no prédio histórico da entidade...
O Conselho Pleno da OAB Nacional prestou um minuto de silêncio em memória de Renato Gomes Nery, ex-presidente da OAB-MT, falecido em julho deste ano após ser baleado ao chegar em seu escritório em Cuiabá...
Nesta semana, em que se comemora o Dia do Advogado (11/8), a classe celebra suas contribuições para o equilíbrio e imparcialidade do Sistema Judiciário. Para que esse serviço continue a ser prestado com excelência, o CFOAB tem intensificado a luta pela garantia da segurança e da dignidignidade da classe...
O Conselho Federal da OAB expressa profundo pesar pelas mortes ocasionadas pelo acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9/8), em Vinhedo (SP). Em especial, a OAB se dirige às famílias e amigos dos advogados mortos no acidente, os colegas Nélvio José Hubner e Laiana Vasatta, ambos inscritos na OAB-PR...
Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão de julgamento. A iniciativa é capitaneada pelo senador Castellar Neto (PP-MG) e conta com o apoio de outros 26 senadores, que também assinam o texto...
Em solidariedade ao CFOAB pelo incêndio ocorrido no edifício-sede na manhã do último sábado (27/8), seccionais publicaram mensagens de apoio e se colocaram à disposição da OAB Nacional para colaborar com o que for necessário neste momento...
De 15 a 19 de julho, as comissões de Direito Previdenciário, de Proteção de Dados e de Responsabilidade Civil trataram de importantes temas de interesse da advocacia...
Com grande pesar, o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ex-conselheiro federal de São Paulo Luiz Eduardo de Moura, após mais de 40 anos dedicados à advocacia...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
