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O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo (SP). Em apoio à iniciativa, voltada a magistrados e representantes dos setores de saúde pública e suplementar, o Conselho Federal da OAB reforça a importância da participação da advocacia no evento...
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a ADPF 1192 para questionar a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal (CPP), que permite que o juiz profira sentença condenatória, mesmo que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição...
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária dessa segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do art. 385 do Código de Processo Penal (CPP)...
No Setembro Verde, mês dedicado à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o Conselho Federal da OAB promoveu o 5º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB...
O 4º Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi promovido pelo CFOAB em parceria com a OAB-SP, nesta segunda-feira (9/9), na sede da seccional paulista...
O CFOAB, em parceria com a OAB-SP, promove o 4º Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento, que acontecerá na próxima segunda-feira (9/9), abordará questões como acessibilidade, educação inclusiva, mercado de trabalho, saúde e direitos fundamentais para Pessoas com Deficiência (PcD)...
Após intensa atuação em defesa da segurança do exercício da advocacia, a OAB celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 212/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de processo ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB. A votação foi realizada durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/8), no prédio histórico da entidade...
O Conselho Pleno da OAB Nacional prestou um minuto de silêncio em memória de Renato Gomes Nery, ex-presidente da OAB-MT, falecido em julho deste ano após ser baleado ao chegar em seu escritório em Cuiabá...
Nesta semana, em que se comemora o Dia do Advogado (11/8), a classe celebra suas contribuições para o equilíbrio e imparcialidade do Sistema Judiciário. Para que esse serviço continue a ser prestado com excelência, o CFOAB tem intensificado a luta pela garantia da segurança e da dignidignidade da classe...
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